Política de Privacidade
Documento-modelo
Este é o esqueleto do template. Substitua pelo documento real do produto — inclua bases legais, operadores (Supabase, Vercel, Resend, Stripe, Sentry), prazos de retenção e o canal de atendimento ao titular.
§1.1
Dados coletados
Dados de cadastro (nome, e-mail, empresa), de uso e os registros criados por você no sistema — inclusive os parâmetros tributários e de custo que você informa.
§2.1
Finalidades e bases legais
Execução do contrato, obrigações legais e legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude).
§3.1
Compartilhamento
Operadores de infraestrutura e pagamento, sob contrato, apenas no necessário à operação.
§4.1
Retenção e exclusão
Ao pedir a exclusão da conta, os acessos são desligados na hora e os dados são apagados 30 dias depois. O registro fiscal — identificação de quem foi cobrado, faturas e os eventos de cobrança — é guardado por 5 anos para cumprir obrigação legal (LGPD art. 16, I) e então apagado.
§5.1
Direitos do titular
Acesso, correção, portabilidade e exclusão — disponíveis em Configurações → Dados e LGPD ou pelo e-mail do encarregado (§7).
§6.1
Cookies
Necessários (sessão) sempre ativos; erros (Sentry) e analytics só com o seu consentimento.
§7.1
Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: [Razão social — preencha em app.config.ts → legal] · CNPJ [CNPJ — preencha em app.config.ts → legal] · [Endereço — preencha em app.config.ts → legal]. Encarregado: [Nome do DPO — preencha em app.config.ts → legal] — [E-mail do DPO — preencha em app.config.ts → legal]. Para exercer os direitos do titular, escreva para esse mesmo endereço.