Termos de Uso
Documento-modelo
Este é o esqueleto do template. Substitua pelo documento real do produto, com revisão jurídica — e atualize a versão em
shared/legal.ts. A cláusula §1.2 já é definitiva. §1.1
Objeto
O Yazure é um sistema de apoio à precificação de produtos, serviços e contratos recorrentes e à análise do retorno financeiro de contratos, clientes e ativos, disponibilizado por assinatura mensal.
§1.2
Natureza do serviço
Apoio à decisão gerencial, não consultoria tributária ou contábil. O Yazure não é emissor fiscal e não substitui apuração contábil; valide com o contador. As alíquotas e demais parâmetros tributários são informados pelo usuário; o sistema não os deriva de legislação.
§2.1
Conta e acesso
O cadastro exige dados verdadeiros; as credenciais são pessoais e intransferíveis. Uma conta pode pertencer a uma ou mais empresas; quem convida responde por quem convidou.
§3.1
Assinatura e cancelamento
Plano único, período de avaliação, cobrança recorrente mensal e o direito de arrependimento em 7 dias (CDC). O cancelamento é feito pelo próprio sistema, na hora.
§4.1
Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
§5.1
Identificação do fornecedor
[Razão social — preencha em app.config.ts → legal] · CNPJ [CNPJ — preencha em app.config.ts → legal] · [Endereço — preencha em app.config.ts → legal] · [E-mail de contato — preencha em app.config.ts → legal]. Foro: [Comarca — preencha em app.config.ts → legal], ressalvado ao consumidor o foro do seu domicílio (CDC, art. 101, I).